Saiba o que a Bancada da Bola está tramando enquanto nos preocupamos com problemas maiores

Por Bruno Carazza

 

Enquanto o Brasil se preocupa com a covid, a demissão de Weintraub e agora a prisão do Queiroz, a Câmara dos Deputados aprovou ontem Projeto de Lei que concede uma série de benesses aos clubes de futebol.

Trata-se do Projeto de Lei nº 1.013/2020, que foi proposto pelo deputado Hélio Leite (DEM/PA), um ativo integrante da Frente Parlamentar Mista do Esporte e ex vice-presidente da CPI da Máfia do Futebol (2016), criada para investigar a corrupção na Fifa e na CBF – que, aliás, acabou não dando em nada.

A proposta inicial do deputado Hélio Leite era suspender, durante a pandemia, o pagamento das parcelas devidas pelos times de futebol no âmbito do Profut. O Profut é um Super Refis criado no governo Dilma para parcelar a dívida tributária bilionária dos clubes – e que representou em uma anistia de mais de R$ 500 milhões da União para os times.

Durante a tramitação da Câmara, outro personagem entrou em campo: o deputado Marcelo Aro (PP/MG), diretor de relações institucionais da CBF e membro da terceira geração de cartolas que controlam a Federação Mineira de Futebol desde o início da ditadura.

Marcelo Aro foi escolhido para ser o relator do PL nº 1.013/2020. Ao colocar a raposa para cuidar do galinheiro (o que não é uma boa metáfora, pois Aro é atleticano), deu-se a multiplicação das benesses aos cartolas do futebol brasileiro.

Deputado Marcelo Aro (PP/MG), relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Além de aprovar o alívio nas parcelas do Profut para os endividados clubes de futebol, o substitutivo do PL proposto por Marcelo Aro também suspendeu a possibilidade de rescisão de contratos dos atletas caso o clube não recolha o FGTS e as contribuições previdenciárias devidas. Outra medida que beneficia os clubes, em detrimento dos atletas, foi revogar o art. 57 da Lei nº 9.615/1998, que determina que os times deven repassar um percentual dos salários dos atletas e do valor das transferências nacionais e internacionais às associações que representam os atletas profissionais (FAAP e FENAPAF).

Atuando muito mais como cartola do que como representante eleito da população brasileira, Marcelo Aro ainda incluiu no pacote uma modificação na lei estabelecendo que, em caso de não apresentação das prestações de contas e dos demonstrativos financeiros dos times, os dirigentes dos clubes de futebol só poderão ser afastados de seus cargos após o trânsito em julgado dos processos judiciais, o que pode levar décadas.

Aliás, outra medida do PL é a extensão, em 7 meses, do prazo para que ligas, federações e confederações de futebol publiquem suas demonstrações financeiras de 2019 – ou seja, aproveita-se da pandemia para tornar ainda mais opaca a situação financeira dos times de futebol.

O PL nº 1.013/2020 foi aprovado ontem na Câmara e segue agora para o Senado, onde poderá ser modificado, aprovado integralmente ou arquivado.

Se você se preocupa com a transparência, o combate à corrupção e à boa gestão financeira dos clubes de futebol, é bom ficar de olho.

Segue a íntegra do substitutivo aprovado: camara.leg.br/proposicoesWeb