Boletim Leis e Números – 17/03/2014 a 24/03/2014
Boletim Leis e Números – 17/03/2014 a 24/03/2014 Elaborado por Bruno…
Boletim Leis e Números – 09/03/2014 a 15/03/2014
Elaboração: Bruno Carazza dos Santos Legislação Federal: Decreto nº…
Clipping - Medidas Provisórias, BNDES e Transparência
Um dos graves problemas do trâmite das medidas provisórias é a possibilidade…
As Novas Mudanças do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte e suas Implicações sobre o Tabuleiro e as Regras do Jogo na Câmara Municipal de Belo Horizonte
(Artigo originalmente escrito para o Movimento Nossa BH,…
Programa Mais Médicos, Biografias e Planos Econômicos: a Participação Social nos Processos do STF:
Nas últimas semanas os Ministros do Supremo Tribunal Federal debruçaram-se…
Boletim Leis e Números nº 02 - Legislação e Jurisprudência - 13 a 26/11/2013
Legislação Federal: Veto Presidencial - Projeto de Lei Complementar nº…
“O diabo na rua, no meio do redemoinho” – Editais de Licitação e o Serviço de Transporte Público em Belo Horizonte
A frase acima é conhecidíssima. Trata-se da epígrafe do clássico de Guimarães…
Boletim Leis e Números nº 01 - Legislação e Jurisprudência
Legislação Federal: Lei nº 12.878, de 4.11.2013 - Altera a Lei no 6.815, de…
“Leis, como salsichas, deixarão de inspirar respeito na medida em que sabemos como elas são feitas”: Considerações sobre a Medida Provisória nº 615/2013
Embora a citação acima seja habitualmente atribuída ao chanceler alemão Otto…
Medidas Provisórias: Abuso do Executivo, Complacência do Legislativo ou Canal de Rent Seeking para Grupos de Interesse?
Na última postagem destaquei o artigo “Democracy and Growth in Brazil”,…