Os Fins e os Meios. Mas e os Princípios? Considerações sobre lobbies e medidas provisórias – Primeira Parte.
Nas últimas semanas, em meio às tentativas de fazer decolar o seu…
O Caso Siemens e a Evolução Institucional do Cade: O Início de um Ciclo Virtuoso no Combate a Cartéis no Brasil?
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade é uma autarquia…
Cargos em Comissão – Um Velho (e Crescente) Vício do Estado Brasileiro
Nas últimas semanas duas notícias de julgamentos em andamento me…
Tarifas, Regulação e Participação Popular no Transporte Público – “Não é Só por 20 Centavos”
Os recentes protestos realizados nas últimas semanas em todo o Brasil…
Pedido de Falências e Ação de Cobrança
A página do Superior Tribunal de Justiça de hoje, 19/05/2011, destaca…
Direito de Exclusividade de Distribuição X Livre Concorrência
Saiu publicado no último dia 19 de abril uma decisão do Superior Tribunal de…
Poder Executivo Legislador (Continuação)
Continuando o assunto abaixo, sobre a preponderância de votações de projetos do…
Poder Executivo Legislador
Saiu no site da Câmara dos Deputados hoje uma interessante notícia sobre a…
Medida Provisória nº 525/2011 - Contratação temporária para instituições de ensino (continuação)
Continuando o post anterior, que falava das hipóteses em que é possível…
Medida Provisória nº 525/2011 - Contratação temporária para instituições de ensino
O art. 37 da Constituição Federal apresenta os princípios básicos que norteiam…