Medidas Provisórias: abuso ou complacência?
No seu discurso de abertura do ano legislativo, o Presidente do Senado, José…
Monopólio dos Correios - 2ª parte
A decisão do STF sobre o monopólio dos correios, que comecei a discutir algumas…
Leasing cambial - Terceiro capítulo
Como estou procurando demonstrar nas últimas duas postagens, o episódio do…
Leasing Cambial - Segundo capítulo
Continuando a história sobre o leasing cambial... Como vimos na postagem…
Leasing Cambial - Segurança Jurídica e Crédito
Ainda estou devendo a conclusão sobre o julgamento do STF sobre o monopólio dos…
Decreto nº 6.932 - Simplificando o Atendimento ao Público no Governo Federal
Uma das grandes novidades em termos legislativos da semana foi a edição, pelo…
ADPF 46 - O monopólio dos Correios - Primeiro Capítulo
Na última quarta-feira, 05/08/2009, o Supremo Tribunal Federal julgou…
Lei nº 12.011 - Expandindo a Justiça Federal
Foi publicada anteontem, 05/08/2009, a Lei nº 12.011. A lei cria 230 varas da…