Publicado originalmente no @BrunoCarazza em 12/03/2019
Estimulado pelo interessante debate com o @claudferraz, a @lara_mesquita e o @mgaldino a respeito da minha coluna no @valoreconomico de hoje, fui atrás de dados sobre países que adotam a reserva de cadeiras (quotas) para mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados:
Segundo o projeto V-DEM, 21 países destinavam um % de vagas exclusivas para mulheres no parlamento – a maioria africanos, mas tb asiáticos. Na sexta passada a Argentina se juntou ao grupo. Poucos, porém, estabelecem quotas acima de 30%.
Existe um 2o grupo de países que exigem que os partidos componham suas listas de candidatos com um % mínimo de mulheres (como no Brasil), mas também que elas ocupem posições de destaque nas chapas, com sanções pesadas para o descumprimento (coisas que o Brasil não faz).
Nesse grupo estão países latinos como Bolívia, Costa Rica, Equador e México, mas também Bélgica, Líbia, Senegal e Tunísia (todos com exigência de 50% de mulheres). Espanha, Venezuela, Uruguai e Polônia vêm logo atrás, com limites mínimos de mulheres que variam de 35% a 40%.
Na lista dos 25 países com maior participação feminina na Câmara, 10 não estabelecem qualquer quota, seja de candidatos ou de eleitos. Obviamente, lá estão os nórdicos (Suécia, Finlândia, Noruega, Dinamarca e Islândia), além de Nova Zelândia e Áustria.
Mas não são apenas países que chegaram num outro patamar de igualdade entre os sexos q conseguem um maior equilíbrio entre gêneros na política. Sem estabelecer quotas femininas nas eleições, Namíbia, África do Sul e Moçambique tb conseguem um bom % de mulheres no Parlamento.
Em comum entre esses 3 países africanos, todos têm um sistema eleitoral proporcional baseado em listas fechadas (em q o eleitor vota no partido, e não no candidato). Isso pode ser um indicativo de que as barreiras à entrada na política sejam menores por lá.
Como defendi na coluna, analisar quais são as regras eleitorais que impedem uma maior presença feminina no Parlamento deveria ser tão ou mais importante do que simplesmente defender a imposição de reservas de vagas para mulheres.
Meu ponto é que, mudando as regras para reduzir o custo de entrada na política, podemos estimular a renovação política e a qualidade dos parlamentares, independentemente do gênero.
Nesse sentido, pesquisar a experiência de países que impuseram quotas femininas (e o resultado sobre a qualidade do parlamento) e também daqueles q exibem um bom percentual de mulheres mesmo sem quotas é uma excelente agenda de pesquisas sobre gênero e reforma política.
