Agenda anticorrupção está ameaçada por ataques nos Três Poderes
Por Bruno Carazza
Publicado originalmente no jornal Valor Econômico em 26/08/2019.
Na semana passada eu assisti a uma palestra da professora Lera Boroditsky, da Universidade da Califórnia em San Diego, a respeito de como a linguagem afeta o modo como diferentes povos pensam e se organizam. Combinando linguística, neurociência e psicologia com antropologia, a pesquisadora relaciona a estrutura de idiomas e o senso particular de justiça, o desenvolvimento matemático e até mesmo a igualdade entre os gêneros em determinadas culturas.
No experimento que mais chamou minha atenção, Boroditsky e seus colegas encontraram evidências de como tendemos a atribuir culpa e a propor penas maiores para pessoas envolvidas em acidentes caso a mesma história nos seja relatada destacando o agente (“durante um jantar com amigos, a Sra. Smith deixou cair seu guardanapo sobre a vela, iniciando o incêndio) em vez do paciente (“durante um jantar com amigos, o guardanapo da Sra. Smith caiu sobre a vela, iniciando o incêndio”).
Esse caso fez minha mente viajar a respeito de valores culturais, linguagem e corrupção no Brasil. Afinal, sempre me incomodou o modo como descrevemos condutas ilícitas, abusando da voz passiva (“os valores foram desviados”), da despersonificação (“o esquema de corrupção envolve R$ 100 milhões”) e do condicional (“as empresas teriam fraudado a licitação”). Além disso, nos faltam palavras para lidar com o cumprimento de deveres, e por isso importamos sem tradução enforcement, compliance e accountability. Seriam essas características do nosso idioma uma evidência de nossa leniência atávica para com o mau uso dos recursos públicos?
Apesar dos quase 200 anos de independência, mal aprendemos o beabá na consolidação de uma cultura de intolerância à corrupção. Nosso processo de fortalecimento de instituições é recente – a Constituição de 1988 é um marco – e foi só a partir do Mensalão que começamos a ver políticos e empresários poderosos indo para a cadeia por lesarem toda a sociedade em benefício próprio.
Com a Lava Jato, a maioria de nós acreditou que vivíamos um ponto de inflexão nessa trajetória. Ações contrárias tomadas pelos três Poderes da República mostram que não é tão fácil assim.
No Congresso Nacional, o incensado Rodrigo Maia tem levado adiante uma agenda negativa no combate à corrupção. Além de colocar em banho maria o pacote de propostas de Sergio Moro, sob o seu comando foi desenterrado e aprovado com rolo compressor o projeto de lei contra abuso de autoridade, que tem um viés intimidador sobre os órgãos de controle. Enquanto isso, no STF, o ministro Dias Toffoli, numa canetada, suspendeu todas as ações que tramitam tendo como fundamento os relatórios do Coaf, inclusive aquela que atinge o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente.
Por falar em Coaf, na semana passada uma medida provisória assinada por Bolsonaro e Paulo Guedes rebaixou o seu status para mera unidade do Banco Central. Para completar, a norma também abre margem para o aparelhamento do órgão, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira, com indicações políticas – o que era vedado por lei.
Uma reversão no ímpeto investigativo desses novos tempos já aparece nos números. Dados fornecidos pela Polícia Federal revelam uma queda expressiva no número de operações de combate à corrupção efetuadas pelo órgão. Conforme pode ser visto no gráfico, com a deflagração da Operação Lava Jato, em 2014, a quantidade das investigações dispara. Em 2019, no entanto, temos uma reversão desse movimento – a média mensal de ações da PF caiu 25% nos sete primeiros meses deste ano em comparação com 2018.
Vale dizer que operações contra a corrupção em geral levam meses para serem concebidas e preparadas, então não podemos a princípio atribuir única e exclusivamente à mudança de governo esse retrocesso. Mas ao se dissecar os dados por Estado podemos fazer algumas inferências interessantes.
Impulsionada pela Lava Jato, a superintendência da Polícia do Federal no Paraná chegou a realizar 115 operações em 2017. Nos anos seguintes, a atividade foi reduzida para 22 em 2018 e apenas 7 em 2019. Em contraposição, a unidade do Rio de Janeiro foi a mais ativa do país no biênio 2018/2019, com 65 operações. Coincidência ou não, é justamente no comando dessa superintendência que Bolsonaro ameaça intervir.
Por ironia do destino, vem da própria Força Tarefa da Operação Lava Jato um revés na reputação do combate à corrupção no país. Revelado pelas reportagens do site Intercept Brasil, o jogo combinado entre o procurador Deltan Dallagnol e o então juiz Sergio Moro lançou dívidas sobre a impessoalidade na condução dos processos, abrindo margem para a desmoralização de seus métodos e resultados.
Mesmo com amplo apoio popular, a agenda anticorrupção vem sofrendo ataques da cúpula dos três Poderes e está órfã desde que a imagem da Lava Jato entrou em crise. Resta saber se alguém, de olho em 2022, se candidata a assumir essa bandeira e transformar palavras em ação.
