Publicado originalmente no @BrunoCarazza em 13/03/2019
Decreto publicado hoje extingue 17.608 funções e gratificações (5.200 de imediato e 12.408 em 31/07) e veda a ocupação e concessão de outras 3.488 gratificações (sendo 1.487 de imediato, 2.001 em 30/04 e mais 4 em 31/01).
Na maioria dos casos, tratam-se de gratificações e funções concedidas a servidores públicos de carreira que funcionavam como remunerações extras pelo desempenho de alguma tarefa além das suas atribuições normais, como o exercício de uma chefia ou trabalhos técnicos específicos.
Não se trata, portanto, de redução de pessoal. Porém, de acordo com o próprio decreto, o impacto orçamentário anualizado será de R$ 194.978.059,09.
